TRF1 mantém indenização ao autor por efeitos decorrentes de vacina contra influenza
25 de fevereiro de 2019
A 5ª Turma do TRF1 deu parcial provimento à apelação da União e ao recurso do estado de São Paulo […]
Assegurado o recebimento de pensão por morte a menores dependentes entre a data do óbito e da implantação do benefício
25 de fevereiro de 2019
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia manteve a sentença do Juízo Federal da 1ª Vara de Irecê/BA que, não obstante […]
Carga de conchas chinesas enviadas ao Brasil por engano não poderão ser destruídas devido a risco sanitário, decide TRF4
25 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, em julgamento realizado na última semana (12/2), a pedido liminar […]
TRF4 mantém multa a farmácia por ausência de farmacêutico
25 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o auto de infração e a penalidade de multa aplicada pelo […]
CNJ suspende contratação da Microsoft pelo TJ/SP para desenvolvimento de plataforma de processos eletrônicos
25 de fevereiro de 2019
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em caráter liminar, que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspenda […]
CNJ aprova e encaminha nota técnica sobre audiências de custódia ao Congresso
25 de fevereiro de 2019
O Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 42ª Sessão Virtual, nota técnica na qual avalia que a […]
STM condena mulher a três anos de reclusão por receber pensão de militar indevidamente por 17 anos
25 de fevereiro de 2019
Uma civil acusada de estelionato cumprirá três anos de reclusão pelo crime de estelionato – artigo 251 do Código Penal […]
Advogado deverá pagar danos materiais e morais a cliente, decide TJ/DFT
25 de fevereiro de 2019
Julgando parcialmente procedentes os pedidos autorais, a juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o advogado da […]
Devedor terá CNH apreendida até quitar dívida, decide TJ/RS
25 de fevereiro de 2019
Os Desembargadores da 19ª Câmara Cível do TJRS decidiram pela apreensão da Carteira Nacional de Habilitação de um homem que […]
Shopping de São Paulo quer autorização para apreender crianças de rua, mas Justiça nega pedido
25 de fevereiro de 2019
O shopping Pátio Higienópolis, que fica em um dos bairros mais caros de São Paulo, pediu à Justiça autorização para […]
22 de dezembro
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