Policial federal é condenado por falso testemunho em Rondônia
22 de fevereiro de 2019
Condenado em primeira instância, o policial federal José Edson Ferreira, por prestar falso testemunho durante o júri de um ex-sargento […]
Ford é condenada por não cumprir garantia em fornecer revisões gratuitas
22 de fevereiro de 2019
Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou que empresa pague R$5 mil de indenização por danos morais […]
Técnico de informática que teve porta-malas revistado receberá R$ 3 mil por dano moral
22 de fevereiro de 2019
Indústria de Bebidas São Miguel (fabricante do refrigerante Goob) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor […]
Supermercado deverá indenizar cliente abordada por funcionários em casa após suspeita de furto
22 de fevereiro de 2019
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF julgou improcedente o recurso de um supermercado e […]
Mantido afastamento do lar de esposa e filha por maus tratos a idoso
22 de fevereiro de 2019
A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que indeferiu a concessão de medidas protetivas requeridas em desfavor […]
Em razão de incêndio, rede de academias indenizará proprietário de imóvel vizinho
22 de fevereiro de 2019
Valor foi fixado em R$50 mil. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]
Cinco planos de saúde terão que fornecer internação domiciliar a clientes com prescrição médica
22 de fevereiro de 2019
A juíza da 6ª Vara Empresarial do Rio, Maria Cristina de Brito Lima, deferiu tutela de urgência à Ação Cívil […]
Ferreiros ganham direito de permanecer em área no Jockey Club de Porto Alegre que ocupam há 40 anos
22 de fevereiro de 2019
A Juíza de Direito Karla Aveline de Oliveira, titular do 2º Juizado da Vara Cível do Foro da Tristeza da […]
Contribuição fixada em assembleia se aplica a toda a categoria, decide TRT/SP
22 de fevereiro de 2019
A assembleia é considerada fonte de anuência prévia e expressa para a instituição da contribuição sindical de toda a categoria, […]
Mulher será indenizada em R$ 15 mil por reação alérgica a cosmético
22 de fevereiro de 2019
Produto manipulado por farmácia causou manchas e alergia. Uma mulher da Comarca de Teófilo Otôni vai ganhar da Nature Ervas […]
22 de dezembro
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