TJ/MG nega habeas corpus a funcionários da Vale
22 de fevereiro de 2019
Decisão é do desembargador Marcílio Eustáquio Santos. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou os habeas corpus, com […]
Passageiro que caiu em terminal ao tentar embarcar em ônibus será indenizado
22 de fevereiro de 2019
Autor da ação perdeu metade dos movimentos de um dos braços e vai receber no total R$ 10 mil em […]
STF mantém execução da pena de fazendeiro condenado pelo assassinato de Dorothy Stang
21 de fevereiro de 2019
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a execução provisória da pena imposta ao […]
Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião, decide STJ
21 de fevereiro de 2019
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em […]
Confirmado pelo STJ danos morais a mulher que comprou bombom com larvas, mesmo sem ter comido
21 de fevereiro de 2019
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de produto alimentício contaminado por corpo estranho capaz […]
Participação nos lucros não entra no cálculo da pensão alimentícia, decide STJ
21 de fevereiro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a participação nos lucros e resultados (PLR) é verba […]
TST anula citação por edital de Empresa situada em zona rural
21 de fevereiro de 2019
Após ser devolvida pelos correios, a notificação deveria ter sido apresentada por oficial de justiça. A Seção Especializada em Dissídios […]
TST determina penhora sobre faturamento de empresa para execução de dívida
21 de fevereiro de 2019
O percentual fixado foi de 10%, a fim de não inviabilizar a atividade empresarial. A Subseção II Especializada em Dissídios […]
Caixa é multada em razão de falha na prestação de serviço por demora excessiva do atendimento a cliente
21 de fevereiro de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou válida a multa aplicada pela Superintendência de Defesa […]
Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários da Receita Federal em exercício nos aeroportos brasileiros devem se submeter à inspeção de segurança prevista na Resolução da Anac nº 278/2013
21 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indeferiu o pedido de reconsideração formulado pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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