Gol é condenada a pagar indenização por danos em bagagem e artigos de valor
13 de março de 2019
Ao julgar parcialmente procedentes os pedidos autorais, a juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Gol […]
Imóveis da União destinado a empresas terceirizadas devem pagar IPTU, decide STF
12 de março de 2019
Segundo explicou o relator, ministro Alexandre de Moraes, a exigibilidade do IPTU sobre áreas arrendadas ou cedidas pela União aos […]
Mantida decisão que fixou em R$ 20 mil o valor da causa em ação que pedia reparação de prejuízo de R$ 2 milhões
12 de março de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Pará que estabeleceu em […]
Erro formal não afasta direito de vendedor à estabilidade pré-aposentadoria, decide TST
12 de março de 2019
Apesar de cumprir o tempo de serviço, ele entregou extrato previdenciário com atraso. A Quinta Turma do Tribunal Superior do […]
Empresa não pode ser desclassifica de processo licitatório por apresentar proposta com valor abaixo do previsto
12 de março de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 5ª Vara da […]
Universidade pública pode cobrar taxas em curso de pós-graduação, decide TRF1
12 de março de 2019
Em consonância com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a garantia constitucional da gratuidade de ensino não […]
TRF3 manda união fornecer remédio de alto custo não registrado na Anvisa a criança portadora de distrofia muscular
12 de março de 2019
Para magistrado, é dever dos entes públicos custear o tratamento aos necessitados. Medicamento é aprovado pela União Europeia e utilizado […]
Documento fora do padrão não pode impedir estudante de ingressar em Universidade
12 de março de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a decisão de primeira instância da Justiça Federal gaúcha que concedeu […]
TJ/MS condena advogado a pagar danos morais a ex-cliente
12 de março de 2019
O advogado V.J.A.L., inscrito tanto na OAB-MS quanto na OAB-SP, havia ajuizado, na comarca de Aquidauana, uma ação previdenciária em […]
TRT/SP afasta nexo de causalidade entre transtorno depressivo e ambiente de trabalho e nega pedido de indenização de metalúrgico
12 de março de 2019
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um ex-metalúrgico da Ford de Taubaté que pediu indenização por […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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