Negada indenização a proprietária de bar que realizou contrato verbal de aluguel de imóvel
13 de março de 2019
Segundo a requerente, o réu passou a exigir um aumento de 40% sobre o valor que teria sido acordado inicialmente. […]
Estado e Município do RN devem ressarcir gastos com paciente renal tratado fora do domicílio
13 de março de 2019
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinaram que o Estado do Rio Grande do […]
Condenação subsidiária do tomador de serviços deve ser pedida na mesma ação ajuizada contra o empregador
13 de março de 2019
A trabalhadora foi contratada por uma empresa para prestar serviços a um município durante cerca de quatro anos. Após a […]
Controlador de voo não consegue enquadramento na categoria de radiotelefonista
13 de março de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um controlador de tráfego aéreo da Empresa Brasileira […]
Construtora terá que pagar indenização por negligência no atendimento a trabalhadora picada por escorpião
13 de março de 2019
Uma construtora mineira foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por não ter […]
Agente de saúde que visita doentes de forma habitual tem direito a adicional de insalubridade em grau médio, diz TRT/RS
13 de março de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a concessão de adicional de insalubridade em […]
Mulher que adquiriu alimento contaminado deve receber indenização de R$ 400 em ES
13 de março de 2019
A autora acionou a justiça contra a fabricante e contra a fornecedora do bombom, contaminado por larvas. A 2° Vara […]
Negada indenização a cliente que recebeu cobrança de loja de departamento
13 de março de 2019
A juíza entendeu que o envio da cobrança não trouxe consequências mais graves à consumidora, como negativação de seu nome […]
Entregador da Coca-Cola será indenizado em R$ 10 mil por agravamento de doença
13 de março de 2019
Um auxiliar de entrega obteve o direito a indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil pelo agravamento […]
Joalheria é condenada a indenizar consumidor por falha na entrega de alianças
13 de março de 2019
Juíza titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião condenou uma joalheria a pagar indenização por danos morais […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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