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STJ suspende pagamento de créditos trabalhistas de mais de R$5 milhões contra empresa em recuperação judicial

29 de janeiro de 2020

Para preservar o plano de recuperação e impedir a decretação de falência, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do […]

TST: Mandado de segurança é incabível para pedir arquivamento de reclamação trabalhista

29 de janeiro de 2020

Segundo o colegiado, a empresa não utilizou a via processual adequada. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do […]

TRF1: Idade de estudante não é condição para emissão de diploma do Ensino Médio a partir de nota do Enem

29 de janeiro de 2020

Com 17 anos, uma estudante foi aprovada, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para o curso de […]

TRF1: Conta conjunta pode ter parte do valor penhorado quando um dos correntistas não é o devedor do tributo

29 de janeiro de 2020

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que metade dos valores depositados em conta conjunta […]

TRF1: Inadmissível o cabimento do habeas data para o simples fornecimento pela CEF de extratos bancários

29 de janeiro de 2020

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença, do Juízo Federal da 1ª Vara […]

TJ/MT: Estelionato sentimental – homem terá que arcar com dívidas e empréstimo feitos em nome da ex

29 de janeiro de 2020

Um homem de Cuiabá foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma mulher pela prática […]

TJ/MS: Plano de saúde terá que incluir criança sob guarda judicial como dependente

29 de janeiro de 2020

Sentença proferida na 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por beneficiário de plano de saúde para […]

TJ/MS: Companhia aérea indenizará passageiro por tratamento indevido

29 de janeiro de 2020

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por uma companhia aérea que tentou recorrer da sentença […]

TJ/MG: Unimed deverá indenizar usuário 10 mil por negativa de cobertura

29 de janeiro de 2020

Paciente com tumor teve tratamento experimental negado. A Unimed Juiz de Fora deverá pagar R$ 10 mil de indenização por […]

TJ/PB: Justiça determina que Estado e Municípios disponibilizem leito de UTI para paciente

29 de janeiro de 2020

O juiz da 1ª Vara de Sapé, Anderley Ferreira Marques, confirmou a decisão liminar que determinou o Estado da Paraíba […]

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