Loja de equipamentos é condenada a indenizar pelo atraso na entrega de cama hospitalar
19 de março de 2019
Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma loja de equipamentos a indenizar um consumidor pelo atraso […]
TJ/SC mantém condenação de médico que operou pé de uma paciente sem o seu consentimento
19 de março de 2019
A 2ª Câmara Civil do TJ manteve a condenação de um médico de Caçador que fez uma incisão na planta […]
Familiares de policial morto ao realizar serviço de manutenção elétrica em delegacia serão indenizados
19 de março de 2019
Negligência à norma de ordem pública obrigatória gerou o nexo de causalidade residente nos fatos, diz decisão. O Juízo da […]
Mantida condenação de plano de saúde por falha na prestação de serviço médico
19 de março de 2019
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso promovido pela Hapvida Assistência Médica Ltda. contra a sentença que […]
Pintor de automóveis que riscou carro de cliente para cobrar dívida deverá indenizá-lo
19 de março de 2019
Juíza titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho condenou um pintor a devolver o valor efetivamente pago […]
Negada liminar em ação ajuizada pela defesa de Lula para ter acesso integral a acordo de leniência
18 de março de 2019
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual a defesa do ex-presidente Luiz […]
STF determina alteração de comarca de júri para garantir imparcialidade de jurados
18 de março de 2019
Para o ministro Ricardo Lewandowski, as alegações trazidas pela defesa dos réus demonstram a necessidade da modificação da competência territorial […]
Penhora sobre auxílio-doença não é admitida quando viola dignidade do devedor, decide STJ
18 de março de 2019
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o benefício previdenciário auxílio-doença é impenhorável para pagamento de crédito […]
Honorários advocatícios equiparados a créditos trabalhistas se submetem a limite fixado por assembleia de credores
18 de março de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores referentes a honorários advocatícios equiparados aos créditos […]
Idoso com direito a vaga gratuita em ônibus interestadual não precisa pagar taxas de pedágio e embarque, decide STJ
18 de março de 2019
Em conformidade com o dever de amparo ao idoso, a necessidade de assegurar sua participação na comunidade, seu bem-estar e […]
22 de dezembro
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