Prefeitura de São José do Rio Preto indenizará por atendimento negligente em pronto-socorro 20 de março de 2019 Família de paciente receberá reparação por danos morais. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
Aluno agredido por colega dentro da escola em Goiás será indenizado 20 de março de 2019 O juiz Felipe Levi Jales Soares, da comarca de Águas Lindas de Goiás, condenou o Colégio Alub – Upiara Empreendimentos […]
Vítima de fraude, idosa recorre à Justiça, faz acordo com banco e é ressarcida financeira e moralmente 20 de março de 2019 Um acordo celebrado pelo juiz Zacarias Leonardo, no dia 8 de março último, pôs fim ao pesadelo de dona Jerônima […]
Empresa deverá indenizar viúva de motorista autônomo morto em acidente de trabalho 20 de março de 2019 A juíza Juliana Campos Ferro Lage, titular da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni, condenou uma empresa do ramo de […]
Homem que teve celular danificado após contato com chuva deve receber novo aparelho da empresa 20 de março de 2019 O juiz julgou procedente o pedido formulado pelo autor, que deverá receber um produto da mesma marca e modelo, em […]
Negada indenização a consumidor que se sentiu enganado por anúncio de promoção de fraldas 20 de março de 2019 O requerente teve conhecimento da oferta por meio de panfleto e anúncio no site do supermercado, porém a oferta se […]
TJ/ES condena loja a indenizar cliente por constrangimento após alarme e abordagem de segurança 20 de março de 2019 Mulher foi impedida de deixar estabelecimento sem que antes fosse revistada a sua bolsa, passou mal e teve que acionar […]
Taxista tem vínculo de emprego negado entre o proprietário e motorista, decide TRT/RS 20 de março de 2019 A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou vínculo de emprego entre o proprietário de […]
Estado do RN deverá indenizar família de estudante que morreu afogada em barragem 20 de março de 2019 A mãe de uma criança vítima de afogamento durante aula de educação física em uma barragem na cidade de Campo […]
TJ/PB aumenta valor de indenização de consumidora que fez plano de telefonia da OI e teve seu nome negativado 20 de março de 2019 A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 5 mil o valor de uma indenização […]