Homem é condenado a 13 anos de prisão por tentativa de latrocínio em município de TO
22 de março de 2019
O juiz Francisco Vieira Filho, da 1ª Vara Criminal da comarca de Araguaína, condenou, nesta quarta-feira (20/3), Fábio Modesto da […]
Beach clubs terão de pagar R$ 20 mil por temporada pelos danos ambientais causados em praia em SC
21 de março de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu em parte os recursos especiais de cinco locatárias e da […]
TST reafirma: gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória
21 de março de 2019
A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto. A […]
Mesmo ilegível, depósito recursal juntado é válido, decide TST
21 de março de 2019
A deserção do recurso foi afastada porque não se atribuiu o erro à recorrente. A Quarta Turma do Tribunal Superior […]
Miserabilidade como causa de exclusão da culpabilidade não pode ser acatada como justificativa para o cometimento de crimes
21 de março de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um funcionário da Caixa Econômica […]
Atividade básica da empresa é que vincula sua inscrição perante os conselhos de fiscalização de exercício profissional, decide TRF1
21 de março de 2019
Contratar e manter funcionários em cargos pretensamente privativos de Administradores sem que possuam formação superior em Administração não configura prática […]
Ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão vai continuar preso, decide TRF2
21 de março de 2019
A 1ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, negou pedidos de habeas corpus apresentados pelo ex-governador do Rio de Janeiro, […]
Lama asfáltica: Justiça Federal condena ex-secretário de obras de MS, Edson Giroto, a 10 anos de prisão
21 de março de 2019
Desdobramento das investigações da Operação Lama Asfáltica, decisão determina que seja restituído o valor de R$ 7,63 milhões ao poder […]
Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado
21 de março de 2019
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho revogou a penhora do imóvel adquirido por […]
Ligações de cobrança para local de trabalho de cliente configuram dano moral
21 de março de 2019
Por decisão da Juíza de Direito Magali Wickert de Oliveira, da 1ª Vara Judicial do Foro de Rio Pardo, a […]
22 de dezembro
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