TJ/RN: Consumidora será indenizada após prótese de cabelo apresentar problemas com o uso
24 de março de 2025
A Justiça Estadual determinou que uma clínica capilar restitua a uma cliente R$ 4.890,00, valor pago por uma prótese de […]
TJ/DFT: Cliente agredida no Carrefour será indenizada
24 de março de 2025
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda foi condenado a indenizar cliente agredida em seu estabelecimento. A decisão é da 1ª […]
STF mantém afastamento de juíza denunciada na Operação Faroeste
21 de março de 2025
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de retorno ao cargo apresentado pela defesa da […]
STF: Veículo não pode ser responsabilizado por afirmações do entrevistado em entrevistas ao vivo, mas deverá garantir direito de resposta
21 de março de 2025
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) aperfeiçoou seu entendimento sobre as condições em que empresas jornalísticas estão sujeitas à […]
STJ: Juiz pode exigir documentos para coibir litigância abusiva
21 de março de 2025
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.198), fixou a tese […]
STJ: Prazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da inicial
21 de março de 2025
O comparecimento do réu na fase inicial da ação, em momento anterior à decisão do magistrado sobre o recebimento da […]
TST: Empregada da USP terá jornada reduzida para cuidar de filho autista
21 de março de 2025
Não haverá redução de salário nem compensação de horário. Resumo: A 2ª Turma do TST determinou que a USP reduza […]
TST: Loja é condenada por ofensas racistas e homofóbicas a auxiliar
21 de março de 2025
Empregado era assediado por chefe em razão de sua cor e de sua orientação sexual. Resumo: Uma rede de lojas […]
TRF1: INSS não pode obrigar beneficiário a fazer exames periódicos de revisão baseados em norma posterior ao início da concessão
21 de março de 2025
Um homem garantiu o direito ao auxílio-acidente depois de uma perícia judicial comprovar sua perda de capacidade de trabalho e […]
TRF4: Estudante obtém decisão para ser dispensado do serviço militar por imperativo de consciência
21 de março de 2025
Um estudante de 18 anos, morador de Florianópolis, obteve na Justiça Federal liminar que suspende sua convocação para o serviço […]
15 de dezembro
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