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TRT/RS: Técnica de enfermagem que sofreu injúria racial e agressão de paciente deve ser indenizada

30 de outubro de 2025

Resumo: Uma técnica de enfermagem que prestava serviços em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) foi agredida com um soco […]

TJ/RN: Município é condenados a indenizar motociclista acidentado por entulho em via pública

30 de outubro de 2025

O 2º Juizado da Fazenda Pública de Natal condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte […]

TJ/MG: Neto poderá ter avós maternos reconhecidos como seus pais

30 de outubro de 2025

Ele moveu ação para reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva. A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de […]

TRT/SC: Trabalhador apalpado por supervisor durante ‘festa da firma’ deve ser indenizado

30 de outubro de 2025

Colegiado considerou que conduta configurou “importunação sexual”, gerando constrangimento e humilhação diante dos colegas. Ser importunado sexualmente por um superior […]

TJ/SC mantém extinção de ação por procuração eletrônica sem certificação válida

30 de outubro de 2025

Autor moveu diversas ações com procuração assinada pela plataforma “Eletronically”, cuja autenticidade não pôde ser comprovada. A 4ª Câmara Comercial […]

TJ/SP condena de homem que incendiou a casa da própria família

30 de outubro de 2025

Crime ocorreu após discussão. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]

TJ/RN: Município é condenado a pagar multa por descumprimento contratual com empresa locadora de veículos

30 de outubro de 2025

O Poder Judiciário potiguar condenou o Município de Mossoró após descumprimento contratual com uma empresa contratada para locação de veículos. […]

TRT/SP mantém sentença que rejeitou pedido de adicional de insalubridade em cultivo de plantas ornamentais

30 de outubro de 2025

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por decisão unânime, a sentença proferida pelo Juízo […]

STF invalida lei do Maranhão que dava foro por prerrogativa de função a diretores da Assembleia Legislativa

29 de outubro de 2025

Entendimento é de que, como a Constituição Federal não dá essa prerrogativa para os mesmos cargos na Câmara e no […]

STF: Norma de Mato Grosso que criava imposto sobre doações e heranças no exterior é inconstitucional

29 de outubro de 2025

Plenário reafirmou entendimento de que, antes da EC 132/2023, os estados não podiam cobrar o ITCMD sem lei complementar federal. […]

TRT/RS: Técnica de enfermagem que sofreu injúria racial e agressão de paciente deve ser indenizada

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