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STJ: Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo

31 de outubro de 2025

A repercussão negativa, nas redes sociais, de declarações dirigidas a um grupo específico, feitas durante um trote universitário, não é […]

TST: Condenação por assédio moral e sexual é definida com base em depoimento da vítima

31 de outubro de 2025

Gerente insultava operador e tocava-o desrespeitosamente. Resumo Um operador de máquinas sofreu assédio moral e sexual por parte de seu […]

TRF1 garante participação de candidata no Mais Médicos após falha de comunicação da Administração

31 de outubro de 2025

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento ao recurso de uma […]

TJ/RN: Empresário de floricultura não entrega decorações de casamentos e é condenado por estelionato

31 de outubro de 2025

A 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou um decorador de festas a pena de um ano e seis […]

TRT/RS: Veterinário que torturou empregado é condenado a pagar cerca de R$ 1 milhão em indenizações

31 de outubro de 2025

O juiz Eduardo Batista Vargas, da Vara do Trabalho de Farroupilha (RS), condenou um veterinário e suas empresas ao pagamento […]

TJ/MT: Faculdade devolverá valor de matrícula após desistência antes das aulas

31 de outubro de 2025

Uma estudante que havia se matriculado no curso de Medicina, pagando R$ 10 mil pela vaga, garantiu na Justiça o […]

TJ/MT: Acidente com anta na BR-163 rende indenização a motorista

31 de outubro de 2025

Um acidente envolvendo um veículo e um animal silvestre na BR-163, em Cuiabá, resultou na condenação de uma concessionária de […]

TRT/SP mantém justa causa de vigilante que apontou arma para colega de trabalho

31 de outubro de 2025

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de um vigilante, demitido por […]

TJ/PB: Nova lei reconhece abandono afetivo como ilícito civil passível de reparação

31 de outubro de 2025

Já está em vigor a Lei nº 15.240/2025, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para reconhecer […]

TJ/MT: Incorporadora pagará taxas condominiais após venda de imóveis não registrada

31 de outubro de 2025

Uma incorporadora de Várzea Grande/MT terá de arcar com mais de R$ 5,2 mil em taxas condominiais de três imóveis, […]

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