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TJ/RN condena empresa a pagar indenização a representante comercial por rescisão sem justa causa

4 de novembro de 2025

O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Natal reconheceu a nulidade de uma rescisão […]

TRT/BA: Mulher com gravidez de risco será indenizada por empresa que se negou a realocá-la

4 de novembro de 2025

Uma auxiliar de serviços gerais de Salvador/BA ganhou o direito a uma indenização de R$ 7.134 por não ter sido […]

TJ/DFT confirma indenização por ofensas à vizinha em tratamento oncológico

4 de novembro de 2025

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de morador que […]

TRT/PA-AP reconhece estabilidade provisória de jovem aprendiz grávida

4 de novembro de 2025

A 16ª Vara do Trabalho de Belém/PA reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma jovem aprendiz grávida e condenou […]

TJ/MG: Município é condenado por sumiço de jazigo

4 de novembro de 2025

Família descobriu, na hora de enterro, que cemitério municipal não encontrou sepultura perpétua. O município de Matias Barbosa deve indenizar […]

TRT/PB reconhece direito ao esquecimento em matéria jornalística descontextualizada

4 de novembro de 2025

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba exerceu juízo de retratação e, por unanimidade, deu provimento a […]

TJ/MT mantém multa e obriga Unimed a custear tratamento fora do rol da ANS

4 de novembro de 2025

Um recurso apresentado por um plano de saúde foi negado de forma unânime pelos desembargadores da Primeira Câmara de Direito […]

TRT/RS: Motorista que transportava inflamáveis sem ter cursos obrigatórios de segurança deve ser indenizado

4 de novembro de 2025

Resumo: O trabalhador alegou que a empresa do setor de postos de combustíveis forneceu diplomas de treinamentos de segurança para […]

TRT/RS: rescisão indireta para trabalhadora grávida forçada a carregar peso

4 de novembro de 2025

Resumo: Uma trabalhadora grávida pediu demissão após a empresa exigir que ela realizasse tarefas de movimentação de cargas pesadas, incompatíveis […]

TST: Empresa agroflorestal é condenada em R$ 4 milhões por assédio eleitoral em 2022

3 de novembro de 2025

Coordenadora de RH enviou mensagem alarmista em grupo de WhatsApp de aprendizes, entre outras condutas coercitivas. Resumo: O Ministério Público […]

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