TJ/RO: Unimed é condenada por se recusar a cobrir prótese craniana a um bebê
3 de novembro de 2025
Uma operadora de plano de saúde, em Ariquemes – RO, teve a condenação por dano moral mantida no Tribunal de […]
TJ/MT: Casal será indenizado por morte de bebê após demora da Unimed em autorizar transferência hospitalar
3 de novembro de 2025
Um casal de Mato Grosso será indenizado após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconhecer que a demora […]
TJ/RN mantém condenação de plano de saúde que negou tratamento a adolescente com câncer
3 de novembro de 2025
A Justiça Potiguar rejeitou pedido de reformulação de sentença a uma gestora de plano de saúde que negou o tratamento […]
TJ/RN: Banco terá que recalcular saldo em conta vinculada ao FGTS
3 de novembro de 2025
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Natal, que […]
TJ/DFT: Academia deve indenizar aluna por importunação sexual praticada por funcionário
3 de novembro de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou academia […]
TRT/MG reconhece adicional salarial por acúmulo de funções a motorista rodoviário que também vendia passagens
3 de novembro de 2025
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram a condenação de uma empresa de transporte rodoviário de passageiros […]
TJ/RJ: Justiça defere processamento da recuperação judicial do Grupo Ambipar
3 de novembro de 2025
O juízo da 3ª Vara Empresarial da Capital deferiu, nesta quinta-feira, 30 de outubro, o processamento da recuperação judicial do […]
TJ/DFT: Banco Inter SA é condenado a indenizar pessoa trans por falha na atualização de cadastro após mudança de nome
3 de novembro de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco Inter SA a indenizar, por danos morais, […]
TJ/RS mantém condenação de homem que desviou doações das enchentes de 2024
3 de novembro de 2025
A 8ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação de um homem acusado de desviar valores arrecadados para auxiliar as […]
TJ/MA: Município é obrigado a garantir acessibilidade em Praça
3 de novembro de 2025
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público e condenou o Município de São Luís/MA a realizar, em três meses, as […]
16 de junho
16 de junho
16 de junho
16 de junho
