TST: Socorrista do Samu tem direito reconhecido ao adicional de insalubridade em grau máximo
27 de outubro de 2025
Ela trabalhava na linha de frente durante a pandemia e recebia a parcela em grau médio. Resumo: A 6ª Turma […]
TRF1: Correios e Banco do Brasil são condenados a indenizar vítima de assalto em agência postal
27 de outubro de 2025
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu parcial provimento às apelações da […]
TJ/MG: Cunhado é condenado por importunação sexual
27 de outubro de 2025
Núcleo de Justiça 4.0 do TJMG condenou homem a um ano de prisão e pagamento de R$ 5 mil. O […]
TJ/DFT mantém condenação de escritório de advocacia por queda de casal de idosos em escada irregular
27 de outubro de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de escritório […]
TJ/MT garante tratamento imediato a paciente com câncer após negativa de plano de saúde HAPVIDA
27 de outubro de 2025
A Justiça de Mato Grosso garantiu o direito de uma paciente com câncer de mama ao tratamento oncológico imediato, após […]
TJ/MS: Justiça condena responsáveis por golpe das panelas que lesou consumidores
27 de outubro de 2025
A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande/MS proferiu sentença condenando os responsáveis por um […]
TJ/TO: Estado é condenado a reembolsar família de paciente falecido durante a pandemia de Covid-19 por despesas de UTI particular
27 de outubro de 2025
O juiz Nassib Cleto Mamud, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi/TO, condenou, nesta sexta-feira (24/10), o […]
TJ/RN determina ressarcimento a cliente que comprou carro usado com defeito
27 de outubro de 2025
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos materiais a […]
TJ/DFT: Empresa de ônibus é condenada após motorista agredir passageiro
27 de outubro de 2025
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou […]
TRT/MG aplica multa após advogado citar súmula inexistente gerada por inteligência artificial
27 de outubro de 2025
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, confirmar sentença do juízo da Vara do Trabalho de Araçuaí, […]
16 de junho
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