TJ/MS mantém condenação por filmagem e divulgação de cenas sexuais com adolescente
16 de maio de 2019
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de E.C.S. diante do pedido de alteração da […]
TRT/GO: Aposentado que se arrependeu da adesão ao PDV não consegue revertê-la na Justiça do Trabalho
16 de maio de 2019
Um ex-funcionário aposentado da Saneamento de Goiás S/A (Saneago) não conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a sua adesão ao […]
TRT/GO: Mantida condenação de empresa ao pagamento de horas extras e reflexos a supervisor de terraplanagem
16 de maio de 2019
Decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-Goiás) manteve condenação imposta pelo Juízo da 4ª […]
TRT/MG: Trabalhador sem EPI que caiu de telhado em obra será indenizado
16 de maio de 2019
A juíza Rafaela Campos Alves, em sua atuação na 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma construtora e […]
TJ/ES: Empresa de cosméticos terá que indenizar homem acusado indevidamente de inadimplência
16 de maio de 2019
Na decisão, o juiz condenou a requerida a retirar o nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito, bem […]
TRT/MG: Ex-empregada de floricultura não consegue adicional de insalubridade por ornamentação de urnas funerárias
16 de maio de 2019
O juízo da 8ª Turma do TRT-MG negou o pedido de adicional de insalubridade em grau médio a ex- empregada […]
TJ/MG: Tam vai indenizar médica em R$17 mil por atraso em voo e perda de plantões
16 de maio de 2019
Ela perdeu plantões devido a atraso de voo e teve a bagagem extraviada. A empresa de transporte aéreo Latam Airlines […]
TJ/SC: Paciente será indenizada por ficar com material cirúrgico no corpo após exame
16 de maio de 2019
Uma mulher que realizou exame de colposcopia e biópsia em hospital de Imbituba, a fim de detectar um possível câncer […]
STF: Semente de maconha pode ser transportada por não ser qualificada como droga
15 de maio de 2019
O decano do STF apontou que a semente não pode ser qualificada como droga nem constitui matéria-prima destinada a seu […]
STF: Liminar impede acesso de membros da CPI do BNDES a dados telefônicos de advogado
15 de maio de 2019
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 171273 para impedir o fornecimento da […]
30 de janeiro
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