STF anula julgamento do TJ/MG por atuação de desembargador impedido
15 de maio de 2019
No caso em questão, houve atuação de pai e filho, ambos desembargadores do TJ-MG, em momentos processuais distintos. Por maioria […]
STJ nega habeas corpus, e passaporte de Ronaldinho Gaúcho continua retido
15 de maio de 2019
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e a […]
STJ: convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais
15 de maio de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a convenção de condomínio residencial não pode proibir de […]
STJ suspende prisão do ex-presidente Temer e do Coronel Lima
15 de maio de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar nesta terça-feira (14) para suspender a prisão preventiva do […]
STJ nega liberação de aeronave suspeita de ser comprada com dinheiro ilícito
15 de maio de 2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou recurso em mandado de segurança interposto por empresa […]
STJ: Menção à decisão de pronúncia não leva obrigatoriamente à anulação do júri
15 de maio de 2019
A mera menção, ou ainda a leitura, da decisão de pronúncia não conduz necessariamente à nulidade do julgamento no Tribunal […]
STJ: Diferença na duração da hora-aula não pode ser computada como atividade extraclasse
15 de maio de 2019
Nos sistemas escolares em que a chamada “hora-aula” corresponde a períodos de 45 ou 50 minutos, o tempo restante, de […]
STJ: Decreto de indulto pelo Dia das Mães também abrange presas em regime aberto
15 de maio de 2019
O Decreto Presidencial 14.454/2017, que concedeu indulto especial às mulheres presas por ocasião do Dia das Mães de 2017, não […]
TST: Restituição de valores recebidos a mais deve ser pedida em ação própria
15 de maio de 2019
A devolução não pode ser determinada nos autos da execução. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que […]
TST: Inspetor receberá em dobro por férias pagas com atraso
15 de maio de 2019
O terço e o abono da venda de dez dias foram pagos no prazo. A Primeira Turma do Tribunal Superior […]
30 de janeiro
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