TST: Limpadora de ovos em granja não tem direito a adicional de insalubridade
15 de maio de 2019
A atividade não envolve o contato com resíduos de animais deteriorados. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu […]
TRF1: Banco não é responsável por sequestro relâmpago ocorrido fora da agência
15 de maio de 2019
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma correntista […]
TRF1: Caso fortuito ou força maior admite apenas prova testemunhal para comprovar tempo de serviço
15 de maio de 2019
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (CRP/JFA) reconheceu o tempo de serviço exercido por um segurado no […]
TRF1: Pessoa naturalizada após publicação do edital de concurso não faz jus à posse no cargo
15 de maio de 2019
A investidura de estrangeiro em cargo público só deve acontecer após a naturalização. Com esse entendimento, a 5ª Turma do […]
TRF1: Indevidas cobranças de anuidade após cancelamento de registro em conselho profissional
15 de maio de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Conselho Regional de Administração […]
TRF4: Médica poderá prorrogar carência do Fies até o fim da residência
15 de maio de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) determinou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogue a […]
TRF4 nega usucapião de imóvel da Caixa
15 de maio de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) manteve sentença que negou pedido de usucapião requerido por uma moradora de […]
CNJ barra resolução do TJ/BA que tentava dificultar o atendimento aos advogados
15 de maio de 2019
A Resolução n. 8/2019 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que estabelece como deve ocorrer o atendimento aos advogados […]
TJ/DFT: Filha será indenizada por abandono afetivo do pai
15 de maio de 2019
A 8ª Turma Cível manteve, por maioria, condenação de pai que abandonou afetivamente uma das filhas, por mais de 20 […]
TRT/MG: Município deverá pagar horas extras a professora por não conceder 1/3 da jornada para atividades extraclasse
15 de maio de 2019
O juízo da 4ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que condenou o município de Chiador a pagar horas extras […]
30 de janeiro
30 de janeiro
30 de janeiro
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