TJ/SC: Motorista que atropelou cachorro terá carro consertado por concessionária da BR-101
16 de maio de 2019
Um motorista que atropelou um cachorro na BR-101, a caminho da cidade de Bombinhas, será indenizado por danos materiais pela […]
TJ/MT: juiz converte ação de reintegração de posse em perdas e danos para a pacificação social
16 de maio de 2019
Ao Fundamento dos princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da segurança jurídica o juiz da Vara Especializada em Direito Agrário, […]
TJ/SP: Operadora de seguro de vida deverá pagar beneficiários de contratante que faleceu por suicídio
16 de maio de 2019
Legalidade de período de carência não foi comprovada. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou seguradora a pagar […]
TJ/SC: Olhos vermelhos, hálito alcoólico e zigue-zague na rua condenam motorista
16 de maio de 2019
A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou a condenação de um motorista que conduzia um veículo Land Rover Evoque por […]
TJ/PE: Provimento possibilita pedido de divórcio unilateral em cartório de registro civil
16 de maio de 2019
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, por unanimidade, o Provimento 06/2019, que possibilita o pedido […]
TRT/RS confirma extinção de pedidos sem estimativa de valores em processo trabalhista
16 de maio de 2019
Por unanimidade de votos, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou decisão da Vara […]
TJ/GO: Cirurgião tem de indenizar mulher que ficou sem os bicos dos seios após mamoplastia redutora
16 de maio de 2019
Uma mulher, que ficou sem os bicos dos seios e as aréolas depois de ter sido submetida a uma cirurgia […]
TJ/AC: Justiça determina que sorteio de desempate entre aprovadas em concurso seja realizado na presença de candidatas
16 de maio de 2019
Decisão aponta que caso a ordem judicial não seja cumprida, no prazo de 10 dias, o ente público será penalizado […]
TRT/MT: Trabalhador acidentado garante direito de acumular pensão do empregador e aposentadoria do INSS
16 de maio de 2019
O fato da vítima de acidente do trabalho receber benefício previdenciário não exclui a possibilidade de pagamento de pensão pelo […]
TJ/MS: Moradores de assentamento serão indenizados por companhia elétrica
16 de maio de 2019
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de uma companhia de energia elétrica diante da […]
30 de janeiro
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