Por falta de monitores, município de MG terá que indenizar aluna ferida em escola
7 de maio de 2019
Menina se machucou em porta ao voltar do recreio em turma sem monitores. O Município de Almenara foi condenado a […]
Negado pedido indenizatório de paciente que alegou ter adquirido infecção fúngica em hospital
7 de maio de 2019
“O conjunto probatório carreado nos autos não foi capaz de estabelecer nexo de causalidade entre a conduta desenvolvida pelo requerido […]
Envolvido na Operação Câmbio, Desligo tem pedido de revogação da prisão negado pelo STF
6 de maio de 2019
O ministro Gilmar Mendes não verificou constrangimento ilegal ou abuso de poder que autorizasse dupla supressão de instância. O habeas […]
Justiça Federal é competente para julgar tráfico de pessoas, decide STJ
6 de maio de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas fixou a competência do juízo federal da 5ª Vara de […]
Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista
6 de maio de 2019
A CLT tem regras próprias para a fase de execução. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da […]
Tratamento jocoso resulta em condenação de empresa a indenizar analista de suporte
6 de maio de 2019
Ele virou motivo de chacota por usar o banheiro com frequência. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou […]
TRF1 permite a acumulação de proventos de dois cargos públicos civis a servidor aposentado antes da EC 20/98
6 de maio de 2019
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), negou provimento à apelação da União contra a […]
Impossível reconhecimento do vínculo empregatício sem comprovação de contribuição para fins de aposentadoria por tempo de serviço, diz TRF1
6 de maio de 2019
Por o segurado não conseguir comprovar tempo suficiente à aposentadoria por tempo de contribuição, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de […]
Dispensável assinatura do advogado em peça processual encaminhada por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico, decide TRF1
6 de maio de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF) deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora […]
TRF1: Empregados anistiados do extinto Cebrae não têm direito à readmissão como estatutários
6 de maio de 2019
O empregado público demitido não tem direito à admissão como estatutário por não implementar o requisito constitucional de investidura mediante […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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