TRT Goiás valida dispensa por justa causa de mecânico que furtou pneu
8 de maio de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18), por unanimidade, julgou válida a demissão por justa causa […]
Justiça do Trabalho de SC não reconhece vínculo entre assistente pessoal e jogador
8 de maio de 2019
Por decisão unânime, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) não reconheceu a existência de […]
STJ julga improcedente ação rescisória e mantém indenização por corte indevido de árvores
7 de maio de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou improcedente a ação rescisória de uma madeireira e de um […]
MP tem legitimidade para exigir que plano de saúde cumpra cláusula de atendimento residencial, decide STJ
7 de maio de 2019
Como instituição responsável pela defesa judicial de direitos individuais indisponíveis, o Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública […]
Ações sobre expurgos em que partes não aceitam acordo coletivo poderão tramitar no STJ
7 de maio de 2019
A Segunda Seção autorizou a tramitação regular, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos recursos relacionados à cobrança de diferenças […]
Revogada reintegração de bancária que teve direito à estabilidade
7 de maio de 2019
O motivo é que houve reintegração após o tempo de estabilidade. Apenas o salário é devido. A Sexta Turma do […]
Mantida pelo TRF1 a concessão de benefício de amparo social a pessoa deficiente
7 de maio de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento parcial às apelações interpostas pelo […]
Inclusão de empresa em cadastro de inadimplentes da União deve ser suspensa até julgamento de recurso, decide TST
7 de maio de 2019
A construtora pagou integralmente a multa aplicada por irregularidades trabalhistas. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo […]
TRF1 diz que atestado de capacidade técnica visa verificar experiência anterior da empresa na execução de objeto idêntico ao contratado e pode ser exigido
7 de maio de 2019
Por entender que a Administração Pública deve exigir rigor na capacitação técnica das empresas a fim de atender ao interesse […]
Administradora de condomínios não é obrigada a ter profissional de contabilidade em seu quadro funcional, decide TRF1
7 de maio de 2019
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que acolheu o pedido […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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