Notícias

Venda de artigos religiosos por igreja tem reconhecida isenção de ICMS pela justiça do Acre

6 de maio de 2019

Decisão, do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, fundamentou-se na imunidade tributária religiosa prevista […]

Empregado aposentado deve receber indenizações por dispensa considerada discriminatória

6 de maio de 2019

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou discriminatória a dispensa de um empregado da […]

Não se aplica o princípio da insignificância a homem que furtou TV de câmara de vereadores, decide TJ/SC

6 de maio de 2019

O princípio da bagatela não pode ser aplicado nos casos em que o réu é reincidente contumaz em crimes contra […]

Estado de SC terá que bancar remédio para jovem que pode morrer se for picado por abelha

6 de maio de 2019

Um adolescente de 14 anos, residente na zona rural de cidade do Vale do Itajaí, vai poder voltar a correr […]

Tam deve indenizar cliente em R$ 10 mil por atraso em voo e perda de conecção

6 de maio de 2019

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização que deverá ser paga pela Tam Linhas […]

Mulher deve ser indenizada após acidente entre dois ônibus da mesma empresa, decide TJ/ES

6 de maio de 2019

A colisão aconteceu entre dois transportes rodoviários da mesma empresa. A 9° Vara Cível de Vitória julgou procedente o pedido […]

Empresa de viagens Hotel Urbano é condenado a indenizar por falha na prestação de serviço

6 de maio de 2019

O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou a empresa Hotel Urbano Viagens e Turismo a restituir cliente por despesas […]

João de Deus tem prorrogada permanência em hospital de Goiânia por mais 30 dias

3 de maio de 2019

Internado desde março no Instituto de Neurologia de Goiânia, o médium João de Deus teve prorrogada por mais 30 dias […]

STJ: Natureza da dívida e alta renda do executado autorizam penhora de 15% do salário para quitação de aluguéis residenciais

3 de maio de 2019

Com base na possibilidade de mitigação das regras de impenhorabilidade dos salários e vencimentos – prevista no Código de Processo […]

Unimed não pode rescindir sem motivo plano de saúde coletivo com menos de 30 usuários, decide STJ

3 de maio de 2019

A Quarta Turma consolidou o entendimento entre os colegiados de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.755 3.756 3.757 3.758 3.759 3.760 3.761 3.762 3.763 3.764 3.765 … 8.774 8.775 8.776 8.777 8.778 Próximo »

Venda de artigos religiosos por igreja tem reconhecida isenção de ICMS pela justiça do Acre

Empregado aposentado deve receber indenizações por dispensa considerada discriminatória

Não se aplica o princípio da insignificância a homem que furtou TV de câmara de vereadores, decide TJ/SC

Estado de SC terá que bancar remédio para jovem que pode morrer se for picado por abelha

Tam deve indenizar cliente em R$ 10 mil por atraso em voo e perda de conecção

Mulher deve ser indenizada após acidente entre dois ônibus da mesma empresa, decide TJ/ES

Empresa de viagens Hotel Urbano é condenado a indenizar por falha na prestação de serviço

João de Deus tem prorrogada permanência em hospital de Goiânia por mais 30 dias

STJ: Natureza da dívida e alta renda do executado autorizam penhora de 15% do salário para quitação de aluguéis residenciais

Unimed não pode rescindir sem motivo plano de saúde coletivo com menos de 30 usuários, decide STJ

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TRF1: Reconhece a condição de anistiada política à Dilma Roussef por perseguição política e consequente pagamento de reparação econômica

TRT/MG revoga penhora de piano de idosa centenária

TRT/GO nega indenização à viúva de motorista morto em assalto por culpa exclusiva da vítima

TJ/RS barra uso de antecedentes das vítimas em processo de violência doméstica

Serviços