Município é condenado a indenizar familiares de criança atingida após teto de creche desabar
3 de maio de 2019
Em virtude do acidente, a menina precisou levar oito pontos na cabeça e receber acompanhamento médico por 20 dias. A […]
TRT/MG reconhece discriminação em dispensa de empregado com varizes
3 de maio de 2019
Cinquenta e cinco anos de idade, 11 anos de trabalho e nenhuma falta. Mas bastou passar por um tratamento de […]
Demora na autorização de radioterapia gera danos morais, decide TJ/MS
3 de maio de 2019
Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma empresa de plano de saúde ao pagamento de R$ […]
Shopping de Betim indenizará criança que se feriu em parque
3 de maio de 2019
Criança menor de três anos se feriu com queda de grade de proteção. Uma mulher e o neto dela deverão […]
Plano de saúde terá que custear tratamento de equoterapia para paciente com paralisia cerebral
3 de maio de 2019
O juiz Michel Mascarenhas Silva, da comarca de Tangará, determinou que a Assistência Médica S/A. autorize, cubra e custeie, o […]
Agente de vigilância em saúde consegue direito a receber diferença salarial referente ao piso da categoria
3 de maio de 2019
Montante a ser recebido pela trabalhadora deverá ser acrescido de correção monetária e juros de mora, conforme artigo 1º F […]
Município é condenado a indenizar criança que se feriu em brinquedo sem manutenção
3 de maio de 2019
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio de seus desembargadores, manteve a sentença do juízo […]
TJ/SC anula cassação de aposentadoria de servidor ocorrida 15 anos depois do ato
3 de maio de 2019
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca do Alto Vale do Itajaí para anular portaria […]
Madeireira e empreiteiro indenizarão família de operador de motosserra morto em serviço
3 de maio de 2019
A Mademape Indústria Madeireira Ltda. e um empreiteiro foram condenados a indenizar por danos morais e ao pagamento de pensão […]
STF suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres
2 de maio de 2019
Em análise preliminar do caso, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a legislação questionada afronta diversas normas constitucionais que […]
22 de dezembro
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