TJ/GO: Cirurgião tem de indenizar mulher que ficou sem os bicos dos seios após mamoplastia redutora 16 de maio de 2019 Uma mulher, que ficou sem os bicos dos seios e as aréolas depois de ter sido submetida a uma cirurgia […]
TJ/AC: Justiça determina que sorteio de desempate entre aprovadas em concurso seja realizado na presença de candidatas 16 de maio de 2019 Decisão aponta que caso a ordem judicial não seja cumprida, no prazo de 10 dias, o ente público será penalizado […]
TRT/MT: Trabalhador acidentado garante direito de acumular pensão do empregador e aposentadoria do INSS 16 de maio de 2019 O fato da vítima de acidente do trabalho receber benefício previdenciário não exclui a possibilidade de pagamento de pensão pelo […]
TJ/MS: Moradores de assentamento serão indenizados por companhia elétrica 16 de maio de 2019 Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de uma companhia de energia elétrica diante da […]
TJ/MS mantém condenação por filmagem e divulgação de cenas sexuais com adolescente 16 de maio de 2019 Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de E.C.S. diante do pedido de alteração da […]
TRT/GO: Aposentado que se arrependeu da adesão ao PDV não consegue revertê-la na Justiça do Trabalho 16 de maio de 2019 Um ex-funcionário aposentado da Saneamento de Goiás S/A (Saneago) não conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a sua adesão ao […]
TRT/GO: Mantida condenação de empresa ao pagamento de horas extras e reflexos a supervisor de terraplanagem 16 de maio de 2019 Decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-Goiás) manteve condenação imposta pelo Juízo da 4ª […]
TRT/MG: Trabalhador sem EPI que caiu de telhado em obra será indenizado 16 de maio de 2019 A juíza Rafaela Campos Alves, em sua atuação na 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma construtora e […]
TJ/ES: Empresa de cosméticos terá que indenizar homem acusado indevidamente de inadimplência 16 de maio de 2019 Na decisão, o juiz condenou a requerida a retirar o nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito, bem […]
TRT/MG: Ex-empregada de floricultura não consegue adicional de insalubridade por ornamentação de urnas funerárias 16 de maio de 2019 O juízo da 8ª Turma do TRT-MG negou o pedido de adicional de insalubridade em grau médio a ex- empregada […]