TST: Dona de terreno não responde por créditos devidos a empregado de estacionamento
16 de maio de 2019
O contrato de locação do espaço é de natureza mercantil. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a […]
TST: Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade
16 de maio de 2019
Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão. O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou sua jurisprudência de que […]
TRF1: Ações penais ou inquéritos policiais em andamento não podem ser considerados como maus antecedentes para elevar pena
16 de maio de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) […]
TRF1 mantém sentença que garante adicional de insalubridade à auxiliares de enfermagem
16 de maio de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença, do Juízo Federal […]
TJ/SC: Motorista que atropelou cachorro terá carro consertado por concessionária da BR-101
16 de maio de 2019
Um motorista que atropelou um cachorro na BR-101, a caminho da cidade de Bombinhas, será indenizado por danos materiais pela […]
TJ/MT: juiz converte ação de reintegração de posse em perdas e danos para a pacificação social
16 de maio de 2019
Ao Fundamento dos princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da segurança jurídica o juiz da Vara Especializada em Direito Agrário, […]
TJ/SP: Operadora de seguro de vida deverá pagar beneficiários de contratante que faleceu por suicídio
16 de maio de 2019
Legalidade de período de carência não foi comprovada. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou seguradora a pagar […]
TJ/SC: Olhos vermelhos, hálito alcoólico e zigue-zague na rua condenam motorista
16 de maio de 2019
A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou a condenação de um motorista que conduzia um veículo Land Rover Evoque por […]
TJ/PE: Provimento possibilita pedido de divórcio unilateral em cartório de registro civil
16 de maio de 2019
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, por unanimidade, o Provimento 06/2019, que possibilita o pedido […]
TRT/RS confirma extinção de pedidos sem estimativa de valores em processo trabalhista
16 de maio de 2019
Por unanimidade de votos, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou decisão da Vara […]
6 de janeiro
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