TRF4 nega usucapião de imóvel da Caixa
15 de maio de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) manteve sentença que negou pedido de usucapião requerido por uma moradora de […]
CNJ barra resolução do TJ/BA que tentava dificultar o atendimento aos advogados
15 de maio de 2019
A Resolução n. 8/2019 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que estabelece como deve ocorrer o atendimento aos advogados […]
TJ/DFT: Filha será indenizada por abandono afetivo do pai
15 de maio de 2019
A 8ª Turma Cível manteve, por maioria, condenação de pai que abandonou afetivamente uma das filhas, por mais de 20 […]
TRT/MG: Município deverá pagar horas extras a professora por não conceder 1/3 da jornada para atividades extraclasse
15 de maio de 2019
O juízo da 4ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que condenou o município de Chiador a pagar horas extras […]
TJ/DFT: Lei que obrigava lotéricas a contratar segurança armada é inconstitucional
15 de maio de 2019
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nesta terça-feira, 14/05, declarou a inconstitucionalidade da […]
TRT/AM mantém sentença que considerou lícita terceirização de atividade-fim em hospital público
15 de maio de 2019
O MPT buscava a reforma da sentença, mas teve o recurso rejeitado pela Primeira Turma do TRT11 A Primeira Turma […]
TRT/BA: Pirelli Pneus pagará indenização por manter trabalhador em sala de descanso
15 de maio de 2019
A Pirelli Pneus foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, por ter […]
TJ/SP: Agência indenizará cliente por atraso na obtenção de visto de turismo
15 de maio de 2019
Cliente receberá reparação por danos materiais e morais. A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
STM: Soldado pega um ano de reclusão por se apropriar do carro particular de um coronel da FAB
15 de maio de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve condenação a um ano de reclusão de ex-soldado que se apropriou indevidamente do automóvel […]
TJ/TO: Por negligência médica, juíza condena hospital de Araguaína a indenizar mulher que sofreu aborto e a seu marido
15 de maio de 2019
O Hospital e Maternidade Dom Orione foi condenado ao pagamento de R$ 200 mil a título de danos morais a […]
6 de janeiro
6 de janeiro
6 de janeiro
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