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Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por um site de pesquisa contra a […]

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso […]

Maçanetas externas do veículo foram besuntadas de fezes humanas. Uma situação inusitada terminou na condenação de uma mulher ao pagamento […]

Um supermercado que atrasou o pagamento do abono de férias a um de seus empregados não terá de pagar o […]

Uma rede de supermercados da Capital terá que indenizar um ex-empregado que sofreu acidente no primeiro dia de trabalho. O […]

Uma empresa de conservação e limpeza, que presta serviços para um hospital da capital mineira, terá que pagar R$ 10 […]

Uma construtora de Cuiabá deverá sanar as infiltrações em banheiro do imóvel de um comprador, realizando pintura e troca de […]

Com o entendimento de que a loja que não providenciar a troca de um bem adquirido com defeito e nem […]

O juiz observou que ele não apresentou nenhuma prova de que seus pertences pessoais realmente tenham sido recolhidos pelos coletores. […]

Mesmo aguardando mais de quatro horas para conseguirem embarcar, o casal não recebeu nenhuma assistência por parte da companhia aérea. […]