TJ/MS: Paciente perde a visão por demora em cirurgia e será indenizada em R$ 40 mil
21 de junho de 2019
Sentença proferida pelo juiz Marcelo Andrade Campos Silva, em processo da 4ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de […]
TJ/RN: Remessa de autos à Justiça Federal não anula decisão no Tribunal de Justiça
21 de junho de 2019
Decisão do TJRN negou pedido feito por meio de embargos, movido pela defesa de Isaias de Medeiros Cabral, prefeito de […]
TJ/RN mantém condenação da Unimed por negativa de exames para paciente que veio a falecer
21 de junho de 2019
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença que condenou a Unimed Natal – Sociedade Cooperativa […]
TJ/DFT: Medida protetiva pode ser mantida mesmo após arquivamento do inquérito
21 de junho de 2019
“A vigência das medidas protetivas da Lei Maria da Penha independe do curso da ação penal, podendo se perenizar mesmo […]
TJ/DFT: Empresa responsável por recapeamento e DF terão que indenizar condutor que teve carro danificado por buraco na via
21 de junho de 2019
A Novacap e o Distrito Federal foram condenados a ressarcir motorista que teve o veículo danificado ao cair em buraco […]
TJ/DFT: Locatária não pode ser cobrada por dívida de água anterior à locação do imóvel
21 de junho de 2019
Juíza titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Caesb a desvincular o CPF da autora de […]
TJ/RS: TAP deverá manter passagem adquirida em programa de milhas da Avianca
21 de junho de 2019
A Juíza de Direito Débora Kleebank, da 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, concedeu o […]
TJ/MG mantém ex-goleiro Bruno em regime fechado
21 de junho de 2019
Decisão da 4ª Câmara Criminal foi unânime. Em julgamento realizado nesta quarta-feira, 19 de junho, a 4ª Câmara Criminal do […]
TRT/MT: Costureira dispensada por justa causa com base em postagem de rede social será indenizada
21 de junho de 2019
A Justiça do Trabalho reverteu a justa causa dada a uma costureira sob a justificativa de excesso de faltas ao […]
TJ/SP nega pedido para limitar remuneração de servidores da USP
21 de junho de 2019
Decisão da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública […]
4 de fevereiro
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