TRF1 mantém apreensão de veículo utilizado no cometimento de infração ambiental
21 de junho de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de uma empresa […]
TRF1: Pedido de gratuidade de justiça exige apenas a declaração de hipossuficiência de recursos para o pagamento das custas
21 de junho de 2019
O indeferimento do pedido de justiça gratuita precisa de fundamentação, já que a legislação de regência exige apenas a declaração […]
TRF1: Remoção a pedido não assegura ao cônjuge licença com exercício provisório em outra localidade
21 de junho de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu, por unanimidade, provimento à apelação da União e […]
TJ/SC: Sem divisória física, farmácias não podem comercializar produtos de conveniência
21 de junho de 2019
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, reformou sentença […]
TJ/MT regulamenta intimação por WhatsApp
21 de junho de 2019
O Poder Judiciário de Mato Grosso instituiu o procedimento de intimação de partes mediante a utilização do aplicativo de mensagem […]
TRT/RS: Cerceamento de defesa só existe se a parte provar que o ato impugnado lhe causa prejuízo
21 de junho de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o pedido feito por uma construtora para […]
TRT/MG mantém justa causa para trabalhador que assistiu a vídeo em celular durante jornada de trabalho
21 de junho de 2019
Uma gráfica de Uberaba dispensou por justa causa um empregado que assistiu a um vídeo no celular durante a jornada […]
TJ/MT: Motorista erra o caminho e Uber é condenado por danos morais e materiais
21 de junho de 2019
A Justiça de Mato Grosso condenou um aplicativo de serviço de transporte urbano a pagar R$ 5 mil, por danos […]
TJ/RN: Justiça determina que UBER reintegre motorista excluído da plataforma em cinco dias
21 de junho de 2019
A Justiça estadual determinou a reintegração de um motorista à plataforma UBER, no prazo de cinco dias, sem qualquer restrição […]
TJ/SC condena homem que foi à revenda, pediu para fazer test-drive e fugiu com o carro
21 de junho de 2019
No dia 30 de agosto de 2018, às 10h40min, um homem foi a uma concessionária em Itajaí e se mostrou […]
4 de fevereiro
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