TRT/SP: Não é cabível homologação parcial de acordo extrajudicial
5 de junho de 2019
O ato homologatório não pode interferir ou modificar conteúdo de transação extrajudicial, pois ele é uno e indivisível. O magistrado […]
TJ/SC: TV Bandeirantes é condenada por iludir telespectadora com promessa de reforma em residência
5 de junho de 2019
Uma emissora de televisão catarinense terá de indenizar telespectadora e promover a reforma da sala de estar da casa dela […]
TRT/GO Nega vínculo empregatício a mulher que morava com o companheiro em carvoaria
5 de junho de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás manteve sentença do Posto Avançado de Iporá que não reconheceu […]
TJ/DFT: Réu é condenado a 17 anos por matar vítima que entrou em quarto errado
5 de junho de 2019
O Tribunal do Júri de Taguatinga condenou, no dia 28/5, o réu Alexandre Moreira Prata a 17 anos de reclusão, […]
TJ/PB: Homem é condenado a dois anos e seis meses de reclusão por furto de água
5 de junho de 2019
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do juiz Ramonilson Alves Gomes, da 2ª Vara da […]
TJ/SC: Família será indenizada após consumir lentilha com larvas em Balneário Camboriú
5 de junho de 2019
A juíza substituta Bertha Steckert Rezende, em atividade na 4ª Vara Cível de Balneário Camboriú, condenou o proprietário de uma […]
TJ/SP: Justiça exclui de recuperação judicial pessoas que não comprovaram atividade empresarial rural
5 de junho de 2019
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TRT/MG afasta responsabilidade secundária de supermercado que contratou serviços de entrega de compras em domicílio
5 de junho de 2019
O supermercado contratou uma empresa para prestar serviços de transportes de mercadorias a seus clientes. Por sua vez, um motorista, […]
TJ/SC: Servidor do IML será indenizado por ter desenvolvido transtornos mentais
5 de junho de 2019
Ele realizava necropsias, exumações, transporte e reconstituições de cadáveres mutilados, entre outras atividades inerentes ao cargo de auxiliar de necropsia […]
TJ/ES: Cinema que impediu cliente de entrar com alimento comprado em outro local terá que indenizá-lo
5 de junho de 2019
Empresa alega que o estabelecimento é particular e os usuários estariam sujeitos a normas próprias de acesso, mas magistrado entende […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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