TST: Fazendeiro do Pará que fornecia curral como alojamento é condenado por dano moral coletivo
6 de junho de 2019
O valor fixado pela 1ª Turma foi de R$ 200 mil. O proprietário da Fazenda Vale Verde, no Pará, deverá […]
TST: Agrônomo pode aproveitar títulos usados em progressão funcional para gratificação de titulação
6 de junho de 2019
O entendimento da 7ª Turma é que as parcelas têm natureza distinta. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1: Cabível reintegração de posse em razão de inadimplência em contrato de imóvel de Projeto de Arrendamento Residencial
6 de junho de 2019
A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação de uma arrendatária do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) […]
TRF1: Simples alegação de que houve depreciação do bem sem demonstrar a desvalorização não gera a reparação civil
6 de junho de 2019
A simples alegação de depreciação do bem após o acidente sem a devida demonstração da desvalorização em relação ao preço […]
TRF1: Falecimento da parte antes do ajuizamento da ação acarreta na extinção da execução fiscal e nulidade absoluta do feito
6 de junho de 2019
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto […]
CNJ afasta médico do TJ/GO e analisa pedido avocação de processo
6 de junho de 2019
Suspeito de assédio moral e sexual contra colegas de trabalho, o médico Ricardo Paes Sandré, servidor do Tribunal de Justiça […]
TRT/RJ: Trabalhadora que deu à luz natimorto tem direito à estabilidade provisória
6 de junho de 2019
A 1ª Vara do Trabalho de São João do Meriti do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou […]
‘Ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de perdão.’ Só que não, diz desembargador do TJ/SC
6 de junho de 2019
Ladrão que rouba ladrão, para a Justiça de Santa Catarina, não merece sequer um dia de perdão. A decisão que […]
TJ/SC: Acusados de sonegação é absolvidos com base na teoria dos frutos da árvore contaminada
6 de junho de 2019
O juiz Alexandre Murilo Schram, titular da 2ª Vara da comarca de São João Batista, absolveu dois empresários da região […]
TJ/RJ: mantém cobrança de pedágio em trecho urbano do Rio de Janeiro
6 de junho de 2019
O pedágio na Linha Amarela voltará a ser cobrado nos dois sentidos por decisão do presidente do Tribunal de Justiça […]
9 de janeiro
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