STJ reconhece prescrição de pedido de anulação da marca Sócio Torcedor pelo São Paulo FC
5 de junho de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de prescrição em ação na qual o São […]
STJ: Juiz pode determinar penhora no rosto dos autos de procedimento arbitral
5 de junho de 2019
Respeitadas as diferenças e peculiaridades da jurisdição estatal e das cortes arbitrais, é possível aplicar as normas de penhora no […]
STJ nega pedido de um médico que pleiteava apenas a suspensão parcial do exercício da medicina
5 de junho de 2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um médico que pretendia limitar os efeitos […]
TST: Professor consegue aumentar indenização por notícia ofensiva a sua imagem
5 de junho de 2019
Os motivos de sua anterior reintegração foram discutidos até mesmo nas redes sociais. A Segunda Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Pagamento em parcela única autoriza redução do valor de pensão mensal vitalícia
5 de junho de 2019
O cálculo considerou o salário, a expectativa de vida e, também, o princípio da proporcionalidade. A Sexta Turma do Tribunal […]
TRF1 Rejeita pedido de ressarcimento de valores de seguradora ao DNIT pela perda de mercadoria em acidente de trânsito
5 de junho de 2019
De forma unânime, a 5ª Turma do Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação […]
TRF1: Deixar de recolher a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se ficar comprovado o dolo
5 de junho de 2019
Deixar de recolher a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se ficar comprovado o dolo na conduta do acusado. […]
TRF4: relator rejeita exceção de suspeição interposta pela defesa do ex-presidente Lula
5 de junho de 2019
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), rejeitou a exceção de suspeição […]
TJ/GO: Bancos não podem conceder empréstimos a idosos analfabetos
5 de junho de 2019
O juiz Ricardo de Guimarães e Souza, da comarca de Orizona, determinou que as instituições financeiras sejam proibidas de realizar […]
TJ/RN: Idosos e portadores de deficiência não precisam pagar estacionamento em Shopping de Natal
5 de junho de 2019
O Pleno do TJRN negou o pedido feito pela EAB Incorporações S/A e manteve os julgamentos iniciais que impediram a […]
9 de janeiro
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