TJ/ES: Família de ciclista atropelado por caminhão deverá ser indenizada
4 de junho de 2019
Cada requerente deve receber R$ 50 mil pelos danos morais. Os quatro filhos e a companheira de um homem, que […]
TRT/RS: Atendente obrigada a oferecer vantagens inexistentes a clientes de agência de viagens deve ser indenizada
4 de junho de 2019
Uma rede de agências de turismo deve pagar R$ 6,3 mil como indenização por danos morais a uma trabalhadora que […]
TJ/ES: Empresa Quero Alimentos vai indenizar consumidor que encontrou larvas em lata de milho
4 de junho de 2019
A ação foi julgada pelo Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Barra de São Francisco. Uma empresa […]
TJ/TO: Cliente que pagou consórcio e não recebeu moto deve ser indenizado e ter valor de parcelas restituído
4 de junho de 2019
Pelo menos no primeiro grau, o pesadelo vivido por Lucimeire de Miranda Abreu, moradora de Palmas, pode ter chegado ao […]
TJ/PB: Mulher que mentiu ter sido agredida pelo companheiro é condenada a dois anos de reclusão
4 de junho de 2019
Motivada pela raiva, Janaína da Conceição registrou Boletim de Ocorrência acusando seu ex-companheiro, Elenilson Tavares Silva, de lesão corporal e […]
TRT/SC mantém dispensa por justa causa de empregado que faltou ao serviço e apareceu em festa
4 de junho de 2019
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina manteve a dispensa por justa causa de um empregado de Joinville que faltou […]
TJ/RN: Advogado que se apropriou de recursos de idoso é condenado a 8 meses de reclusão
4 de junho de 2019
A pena do advogado José Alberto Montenegro, condenado por ter se apropriado, indevidamente, de recursos financeiros que seriam destinados a […]
TJ/PB: Unimed deve pagar 30 mil por recusar atendimento a paciente em trabalho de parto prematuro
4 de junho de 2019
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença da juíza Lessandra Nara Torres Silva, da Vara […]
TRT/MG: Odebrecht indenizará empregado enviado para Angola sem visto
4 de junho de 2019
A Construtora Norberto Odebrecht deverá indenizar por danos morais um empregado enviado para trabalhar em Angola sem visto de trabalho. […]
TJ/DFT: Companhia de água deve indenizar consumidor que teve nome protestado após renegociar dívida
4 de junho de 2019
Juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Caesb a pagar indenização por morais a consumidor […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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