TJ/PB: Município deverá atender crianças menores de cinco anos em creche/pré-escola
3 de junho de 2019
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do juiz coordenador da Meta 6, no […]
TJ/PB: Banco Pan terá que devolver empréstimo descontado ilegalmente em contracheque de cliente
3 de junho de 2019
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou o Banco Pan S/A à […]
TJ/PB: Homem que plantava maconha em casa é condenado a 3 anos de reclusão
3 de junho de 2019
A Justiça de Teixeira condenou a 3 anos, 3 meses e 29 dias de reclusão, em regime aberto, além de […]
TJ/RS: Avianca é condenada a ressarcir passageiro com deficiência impedido de embarcar em voo
3 de junho de 2019
A companhia OceanAir Linhas Aéreas S.A. (Avianca) foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil, a título de danos morais, […]
STF determina nomeação de candidatos aprovados em concurso para auditor fiscal do trabalho
31 de maio de 2019
Em razão da impossibilidade da realização da segunda etapa do concurso, conforme havia sido inicialmente determinado pelo Supremo, a ministra […]
STJ: Datena e Bandeirantes terão de indenizar homem acusado de estupro em programa de TV
31 de maio de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão negou provimento a um recurso do apresentador José Luiz […]
STJ: Inclusão de sobrenome em criança para homenagear família exige justificativa idônea
31 de maio de 2019
Sem justificativa idônea, não é possível que apenas um dos pais, contra a vontade do outro genitor, dê ao filho […]
STJ: Cédula de produto rural é impenhorável por lei e não pode ser usada para satisfazer crédito trabalhista
31 de maio de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os bens dados em garantia cedular rural, vinculados à […]
STJ: Rede social não tem legitimidade para questionar destino de multa por descumprimento de ordem judicial
31 de maio de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca não conheceu do recurso de uma empresa de […]
STJ: Prescrição para pedir anulação de cláusula abusiva em seguro de vida é de um ano e não atinge fundo de direito
31 de maio de 2019
É de um ano o prazo prescricional para a propositura de ação que busca o reconhecimento de nulidade de cláusula […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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