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A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu parcial provimento ao recurso da OI […]

Médicos já tinham feito incisão. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Órgão Especial, julgou inconstitucional uma lei municipal aprovada pela Câmara […]

A juíza Érica Lourenço de Lima Ferreira, titular da 4ª Vara Cível da comarca da Capital, julgou procedente ação de […]

O pedido de Habeas Data deve ser instruído com a prova da recusa ao acesso às informações que se pretende […]

Deixar, sem justa causa, de prover a subsistência do cônjuge, ou de filho menor de 18 anos ou inapto para […]

Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Corumbá julgou parcialmente procedente a ação movida por R. de C.C.C., condenando o […]

Uma casa de shows na área central da Capital terá de indenizar um frequentador agredido pelo segurança de uma banda […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de reparos e pinturas a […]

Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri considerou ter ocorrido falha na prestação de serviços e condenou empresa a […]