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De acordo com o processo, o casal comprou apartamento da empresa em janeiro de 2013, efetuando o valor de R$ […]

Um encanador da Cidade de Caicó que foi vítima de um acidente automobilístico em que fraturou uma perna será indenizado […]

A Odontoprev SA foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a um paciente, […]

Um ex-sócio de uma empresa do ramo de equipamentos hospitalares de Goiânia conseguiu retirar seu nome do polo passivo de […]

A concessão de aviso-prévio é obrigação bilateral e, em caso de extinção do contrato por iniciativa do empregado, seu cumprimento […]

Condôminos afirmam estarem se sentindo invadidos em sua privacidade e requerido alega que sua moto vem sendo depredada no estacionamento […]

O magistrado entendeu que foi possível constatar que a requerida, de fato, se utilizou de elementos relacionados a cor e […]

Como parte do projeto Mutirãozinho, realizado pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM), em Guaraí, a juíza Wanessa Lorena Martins […]

Na sessão desta terça-feira (28), por unanimidade dos votos a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Mandado de […]