STF suspende decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do empregado
29 de maio de 2019
Para a ministra Cármen Lúcia, relatora da Reclamação 34889, é plausível a alegação de que o TRT da 4ª Região […]
STF mantém o afastamento de desembargadora de MS acusada de influência ilegal
29 de maio de 2019
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (28), manteve ato do […]
STF decide que investigado não tem direito líquido e certo a acordo de colaboração premiada
29 de maio de 2019
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (28), que não cabe […]
STF afasta obrigatoriedade de comparecimento de ex-presidente da Vale na CPI de Brumadinho
29 de maio de 2019
Em razão de empate no julgamento do Habeas Corpus (HC) 171438, realizado na sessão desta terça-feira (28) da Segunda Turma […]
STJ: Condômino inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns do prédio
29 de maio de 2019
O morador que esteja com as mensalidades do condomínio em atraso não pode ser impedido de usar as áreas comuns […]
Por falta de vínculo com padrinhos, STJ determina permanência de criança com casal adotivo
29 de maio de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para garantir a um casal inscrito no Cadastro […]
STJ: Envio de cópias de processos ao Ministério Público é dispensável
29 de maio de 2019
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STF) rejeitou embargos de divergência do Ministério Público do Rio Grande do […]
STJ: Licença não remunerada de cargo público não afasta incompatibilidade com atividade cartorária
29 de maio de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que autorizava um candidato a assumir atividade cartorial enquanto […]
STJ: Restrição a consignado quando soma da idade com prazo do contrato supera 80 anos não é discriminatória
29 de maio de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não caracteriza discriminação abusiva a prática das instituições financeiras […]
TST: Suspensão do prazo prescricional garantida a filha menor não se estende à viúva de vítima de acidente
29 de maio de 2019
A suspensão do prazo prescricional em relação à filha decorreu da sua condição de menor. A Sétima Turma do Tribunal […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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