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Os membros da Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram, por unanimidade, durante sessão nessa quarta-feira […]

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização de R$ 15 mil por danos morais […]

A vítima participava de manifestação de trabalhadores em Ipatinga. O Estado de Minas Gerais deverá indenizar em R$ 15 mil, […]

Em sessão de julgamento, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença em que […]

Quatro sindicatos e uma federação, que representam categorias profissionais nas áreas de asseio, conservação e limpeza e ainda da rede […]

Por unanimidade, a 9ª Turma do TRT de Minas, acompanhando voto da desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos, condenou […]

A decisão do colegiado se refere à operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal para investigar atos de policiais do Senado […]

O Plenário do STF julga, nesta quarta-feira, três ações que tratam da matéria. Relator de duas ações, o ministro Fachin […]

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da defesa do cidadão turco Ali Spahi e revogou […]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na sessão desta quarta-feira (26) uma súmula sobre a folha […]