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A Segunda Turma do TRT11 deferiu indenização por danos morais à trabalhadora. A empresa Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. foi […]

Em sentença, o magistrado observou que além de não cuidar das vias públicas, o Poder Público sequer sinalizou o local […]

De acordo com a passageira, após o primeiro ônibus apresentar defeito, foi enviado um segundo veículo para prestar socorro, que […]

Ao restabelecer a eficácia da lei, o ministro Alexandre de Moraes levou em consideração estudos que embasaram a edição da […]

Prevaleceu, no julgamento, o entendimento de que a criação de mecanismos de compensação fiscal é discricionariedade do Congresso Nacional, desde […]

Em sua decisão, o ministro Roberto Barroso enfatizou que o direito à proteção física e mental das pessoas LGBTI tem […]

Ao conceder liminar em ação direta de inconstitucionalidade, o ministro Alexandre de Moraes (relator) destacou que a jurisprudência do STF […]

Nos contratos de derivativos financeiros firmados entre empresas e instituições financeiras, não é possível aplicar a teoria da imprevisão, tampouco […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) […]