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A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um frigorífico ao pagamento de indenização a […]

1ª Turma confirmou que somente lei federal pode instituir essa modalidade de ensino no país. Por unanimidade de votos, a […]

Em razão da inimputabilidade do beneficiário do seguro de vida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou […]

Entendimento foi de que havia “simbiose de interesses”, e não subordinação. Resumo: Um assessor particular de uma artista de sucesso […]

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação de […]

A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) determinou que a União efetue o cancelamento do CPF de um comerciante, morador […]