TRF6 nega pedido de colação de grau antecipada em universidade
7 de abril de 2025
A Terceira Turma do TRF6 decidiu, por unanimidade, manter a decisão que negou o pedido de um estudante de Engenharia […]
TJ/MG condena município a pagar reparação por morte de gari
7 de abril de 2025
Funcionário sofreu acidente durante o trabalho e família deve ser indenizada. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/MT condena Estado e Consórcio VLT a indenizar mulher que caiu em trilhos inacabados
7 de abril de 2025
Por decisão unânime da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Estado […]
TJ/SC: 15 anos de prisão para caminhoneiro bêbado e drogado por morte e lesão grave de caroneiros
7 de abril de 2025
O sujeito alcoolizado e sob efeito de drogas, não atendeu apelo das vítimas para que parasse. O Tribunal do Júri […]
TJ/MT nega recurso e mantém condenação por perseguição contra sua ex-companheira
7 de abril de 2025
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem, […]
TJ/DFT: Consumidor que recebeu multas de veículo já vendido será indenizado
7 de abril de 2025
Uma revendedora de veículo e outros réus foram condenados a indenizar um consumidor que enfrentou prejuízos por falta de transferência […]
TJ/SC: Justiça nega indenização para dupla que perdeu voo por atraso de ônibus em 30 minutos
7 de abril de 2025
Legislação admite prazo de 3 horas para retomar viagem quando há falha operacional . A 1ª Vara Cível da comarca […]
TJ/DFT: Loja é condenada por exposição de imagem de adolescente como suspeito de crime
7 de abril de 2025
Um estabelecimento comercial foi condenado por divulgar imagem de um menor de idade atribuindo-lhe responsabilidade por crime. A decisão foi […]
TRT/SP: Trabalhadora surda será indenizada por falta de intérprete de Libras
7 de abril de 2025
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou grupo econômico da área de aprendizagem do transporte a […]
TRT/MG: Justa causa confirmada para empregada que apresentou atestados médicos falsos
7 de abril de 2025
O juiz Júlio César Cangussu Souto, titular da 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros/MG, manteve a justa causa aplicada […]
19 de dezembro
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