Notícias

STJ: Uso simultâneo de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana

5 de junho de 2020

O exercício simultâneo de pequena atividade comercial em propriedade que também é utilizada como residência não impede o reconhecimento de […]

TST: Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples

5 de junho de 2020

O pagamento simples observa evita a tripla indenização do mesmo período. Um gerente de vendas da Arauco do Brasil Ltda., […]

TRF1: Falsa identidade agride a fé pública e não permite aplicação do princípio da insignificância

5 de junho de 2020

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não atendeu ao pedido de uma mulher para que fosse aplicado o […]

TRT1: Condenado a mais de 34 anos por tráfico e associação ao tráfico internacional de drogas que faz parte do grupo de risco deve cumprir prisão domiciliar

5 de junho de 2020

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a ordem de habeas corpus a um réu […]

JF/MG: Empresa pública CODEVASF tem imunidade tributária reconhecida

5 de junho de 2020

A CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) ajuizou ação contra o Município de Montes […]

TRF3 nega pedido de direito ao porte de trânsito de mais de uma arma municiada

5 de junho de 2020

Decisão rejeitou também o porte de arma irrestrito aos atiradores registrados no Exército. O desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta […]

TRF3 mantém decisão que afastou candidato de vaga como cotista no curso de medicina da UFMS

5 de junho de 2020

Banca de Verificação não confirmou veracidade da autodeclaração do vestibulando. O desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta Turma do Tribunal […]

TRF4 mantém a anulação de ato administrativo que renomeou o campo petrolífero de Tupi como “Campo de Lula”

5 de junho de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão judicial que anulou o ato administrativo que rebatizou o campo […]

TRT/RO: Justiça do Trabalho manda fechar agência do Itaú e afastar trabalhadores após banco compelir empregada com Covid-19 a apresentar laudo médico

5 de junho de 2020

A Justiça do Trabalho determinou nesta quinta-feira (4) que o banco Itaú Unibanco S.A. afaste os funcionários e feche imediatamente […]

TJ/MG: Estudante de direito é desligada de faculdade por agressão

5 de junho de 2020

Aluna questionou decisão, mas TJMG não encontrou incoerências da instituição. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.625 3.626 3.627 3.628 3.629 3.630 3.631 3.632 3.633 3.634 3.635 … 9.366 9.367 9.368 9.369 9.370 Próximo »

STJ: Uso simultâneo de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana

TST: Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples

TRF1: Falsa identidade agride a fé pública e não permite aplicação do princípio da insignificância

TRT1: Condenado a mais de 34 anos por tráfico e associação ao tráfico internacional de drogas que faz parte do grupo de risco deve cumprir prisão domiciliar

JF/MG: Empresa pública CODEVASF tem imunidade tributária reconhecida

TRF3 nega pedido de direito ao porte de trânsito de mais de uma arma municiada

TRF3 mantém decisão que afastou candidato de vaga como cotista no curso de medicina da UFMS

TRF4 mantém a anulação de ato administrativo que renomeou o campo petrolífero de Tupi como “Campo de Lula”

TRT/RO: Justiça do Trabalho manda fechar agência do Itaú e afastar trabalhadores após banco compelir empregada com Covid-19 a apresentar laudo médico

TJ/MG: Estudante de direito é desligada de faculdade por agressão

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF invalida lei que permitia aos pais vetar participação dos filhos em aulas sobre gênero e sexualidade

TRF1: Entidade sem fins lucrativos que atende a idosos tem direito à justiça gratuita sem necessidade de provar hipossuficiência

TJ/RN: Estado é condenado a pagar R$ 50 mil após recém-nascido morrer à espera de leito em UTI neonatal

TJ/MG: ‘SmartFit’ é condenada a indenizar aluno ferido durante exercício em aparelho

Serviços