TJ/MS mantém indenização a consumidor que sofreu queda em supermercado
10 de abril de 2025
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a sentença que condenou […]
TJ/SP mantém absolvição de médico que retirou glândula saudável em vez de tumor
10 de abril de 2025
Lesão corporal culposa não configurada. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/MS: Motorista bêbado é condenado por acidente que levou à morte da namorada
10 de abril de 2025
Sentença proferida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande/MS condenou o motorista que causou um acidente de […]
TJ/DFT: Entidade de proteção animal obtém decisão que impede eutanásia de cadela com suspeita de leishmaniose
10 de abril de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) rejeitou pedido do Distrito Federal […]
TRT/RS: Gratificação de 40% prevista no artigo 62 da CLT não é obrigatória para cargo de confiança
10 de abril de 2025
Resumo: Um empregado que pleiteava o pagamento da gratificação de 40% prevista no artigo 62, parágrafo único, da CLT, para […]
TJ/MG condena hospital por atraso em comunicação de morte de uma mulher à família
10 de abril de 2025
Instituição de saúde demorou 16 horas para avisar filhas sobre falecimento da mãe. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TJ/MT reconhece validade de citação por WhatsApp em ação de execução
10 de abril de 2025
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, o pedido de […]
TRT/RS: Bancário que sofreu redução salarial após ajuizar ação trabalhista deve ter remuneração restabelecida
10 de abril de 2025
Um bancário que sofreu retaliação por ingressar com ação trabalhista contra o banco onde trabalha deve ser indenizado e ter […]
TRT/SP: Justiça condena empresa que rejeitou candidato com deficiência visual após aprová-lo em processo seletivo
10 de abril de 2025
Sentença proferida na 1ª Vara do Trabalho de Suzano-SP condenou empresa de serviços industriais a indenizar por dano moral homem […]
TRT/GO: Supervisor que assediou colegas tem justa causa confirmada
10 de abril de 2025
A Justiça do Trabalho em Goiás manteve a demissão por justa causa de um supervisor de uma empresa de serviços […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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