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TRF1: Candidata tem direito de acessar o espelho de correção de prova discursiva em concurso público

7 de abril de 2025

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação de […]

TRF4: União deve cancelar CPF e emitir novo número para comerciante vítima de fraude

7 de abril de 2025

A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) determinou que a União efetue o cancelamento do CPF de um comerciante, morador […]

TRF6 nega pedido de colação de grau antecipada em universidade

7 de abril de 2025

A Terceira Turma do TRF6 decidiu, por unanimidade, manter a decisão que negou o pedido de um estudante de Engenharia […]

TJ/MG condena município a pagar reparação por morte de gari

7 de abril de 2025

Funcionário sofreu acidente durante o trabalho e família deve ser indenizada. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

TJ/MT condena Estado e Consórcio VLT a indenizar mulher que caiu em trilhos inacabados

7 de abril de 2025

Por decisão unânime da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Estado […]

TJ/SC: 15 anos de prisão para caminhoneiro bêbado e drogado por morte e lesão grave de caroneiros

7 de abril de 2025

O sujeito alcoolizado e sob efeito de drogas, não atendeu apelo das vítimas para que parasse. O Tribunal do Júri […]

TJ/MT nega recurso e mantém condenação por perseguição contra sua ex-companheira

7 de abril de 2025

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem, […]

TJ/DFT: Consumidor que recebeu multas de veículo já vendido será indenizado

7 de abril de 2025

Uma revendedora de veículo e outros réus foram condenados a indenizar um consumidor que enfrentou prejuízos por falta de transferência […]

TJ/SC: Justiça nega indenização para dupla que perdeu voo por atraso de ônibus em 30 minutos

7 de abril de 2025

Legislação admite prazo de 3 horas para retomar viagem quando há falha operacional . A 1ª Vara Cível da comarca […]

TJ/DFT: Loja é condenada por exposição de imagem de adolescente como suspeito de crime

7 de abril de 2025

Um estabelecimento comercial foi condenado por divulgar imagem de um menor de idade atribuindo-lhe responsabilidade por crime. A decisão foi […]

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TRF4: União deve cancelar CPF e emitir novo número para comerciante vítima de fraude

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