Notícias

TRF4: UFPR pode negar contrato de estágio não obrigatório de aluna com baixo desempenho acadêmico

16 de junho de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o direito de autonomia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) em […]

TRF3: Falso engenheiro deve pagar R$ 625 mil de multas ao Crea

16 de junho de 2020

Órgão de classe aplicou 299 autos de infração por exercício ilegal da profissão. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal […]

TJ/TO condena motorista envolvido em acidente que matou 3 mulheres e feriu gravemente um homem por dirigir bêbado

16 de junho de 2020

Denunciado como responsável por provocar o acidente que matou três mulheres e feriu gravemente um homem na Avenida Teotônio Segurado, […]

TJ/MT: Viúva de trabalhador rural morto após queda de montaria receberá indenização e pensão integral

16 de junho de 2020

Era fim de tarde quando o trabalhador e um colega foram soltar cerca de 30 vacas no pasto. Na lida […]

TJ/RN: Estado terá que pagar diferenças remuneratórias a servidora em desvio de função

16 de junho de 2020

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve a condenação do Estado do Rio Grande do Norte […]

TJ/SP: Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus

16 de junho de 2020

Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara D’Oeste determinou, nesta segunda-feira (8), que […]

TJ/MG: Universitário é indenizado por cancelamento de curso

16 de junho de 2020

Instituição interrompeu graduação por falta de alunos e vai pagar R$ 22 mil. O juiz da 12ª Vara Cível da […]

TJ/MS mantém condenação de por fornecimento de bebida alcoólica a adolescentes

16 de junho de 2020

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso interposto por dois homens condenados por fornecer bebida alcoólica a […]

TJ/MS: Motorista acidentado durante carregamento de caminhão-tanque será indenizado

16 de junho de 2020

Sentença proferida pela juíza titular da 4ª Vara Cível de Campo Grande, Vânia de Paula Arantes, julgou parcialmente procedente a […]

TJ/MS: Águas Guariroba é condenada por suspender serviço por 48 horas

16 de junho de 2020

O juiz Plácido de Souza Neto, da 2ª Vara Cível de Paranaíba, condenou uma concessionária de serviço público ao pagamento […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.607 3.608 3.609 3.610 3.611 3.612 3.613 3.614 3.615 3.616 3.617 … 9.363 9.364 9.365 9.366 9.367 Próximo »

TRF4: UFPR pode negar contrato de estágio não obrigatório de aluna com baixo desempenho acadêmico

TRF3: Falso engenheiro deve pagar R$ 625 mil de multas ao Crea

TJ/TO condena motorista envolvido em acidente que matou 3 mulheres e feriu gravemente um homem por dirigir bêbado

TJ/MT: Viúva de trabalhador rural morto após queda de montaria receberá indenização e pensão integral

TJ/RN: Estado terá que pagar diferenças remuneratórias a servidora em desvio de função

TJ/SP: Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus

TJ/MG: Universitário é indenizado por cancelamento de curso

TJ/MS mantém condenação de por fornecimento de bebida alcoólica a adolescentes

TJ/MS: Motorista acidentado durante carregamento de caminhão-tanque será indenizado

TJ/MS: Águas Guariroba é condenada por suspender serviço por 48 horas

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF valida regra que altera isenção de contribuição previdenciária sobre aposentadoria de servidores incapacitados

CNJ: Certidões de óbito deverão trazer contexto da causa da morte em caso de ação policial

TJ/SC: Golpe do falso advogado termina em ação judicial após transferência de valores via Pix

TRT/SP determina que ‘Meta’ remova conteúdos de suas redes que incentivem assédio eleitoral contra trabalhadores

Serviços