TRT/MG: Motorista flagrado na direção manuseando celular tem justa causa confirmada
13 de agosto de 2019
O juiz Washington Timóteo Teixeira Neto, em atuação na 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, manteve a justa causa […]
TRT/MT: Justiça mantém justa causa de gerente que abriu empresa no mesmo ramo da empregadora
13 de agosto de 2019
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada por uma empresa de informática a seu ex-gerente por concorrência desleal […]
TJ/SC: Prefeito deve perder o cargo por mandar servidor prestar serviço em sua fazenda
13 de agosto de 2019
Um prefeito de uma cidade da Serra catarinense foi condenado pela Justiça de Lages à perda da função pública que […]
TJ/RS: Empresa de limousines é condenada por não cumprir contrato em aniversário infantil
13 de agosto de 2019
As Juízas de Direito da 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul mantiveram condenação […]
TJ/AC determina que Estado banque cirurgia de correção na coluna em adolescente
13 de agosto de 2019
Decisão liminar bloqueou valor na conta de um ente público e o adolescente de 16 anos pôde realizar o procedimento. […]
TRT/RJ: Igreja Universal é condenada em R$ 200 mil por induzir vasectomia
13 de agosto de 2019
A Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro condenou a Igreja Universal do Reino de Deus ao pagamento de uma […]
TJ/SC: Divorciado negativado por compras da ex-mulher será indenizado
13 de agosto de 2019
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa de cosméticos ao pagamento de R$ […]
TRT/GO reafirma que danos morais exigem prova do ato ilícito
13 de agosto de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) excluiu uma condenação por danos morais, imputada a uma […]
TJ/SC: Conflito entre credo religioso e ética médica impede cirurgia sem reserva de sangue
13 de agosto de 2019
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter decisão da comarca de Criciúma para negar antecipação de tutela pleiteada […]
TJ/ES: Município é condenado a indenizar motorista que atropelou cavalo
13 de agosto de 2019
Em análise do caso, o juiz levou em consideração que o local não possuía placa de aviso sobre a possibilidade […]
9 de fevereiro
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