TJ/SP: Companheiras serão indenizadas por sumiço de foto em casamento
15 de abril de 2025
Álbum sem registro de familiar. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em […]
TJ/MT: Unimed deve cobrir mamoplastia para paciente com dores na coluna
15 de abril de 2025
Em decisão unânime, a Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a sentença que […]
TRT/RS: Supermercado é condenado a indenizar empregado haitiano por discriminação racial
15 de abril de 2025
Um trabalhador haitiano de uma rede de supermercados que comprovou ter sido vítima de discriminação racial no ambiente de trabalho […]
TJ/SP: Associação não poderá retomar imóvel cedido ao Município
15 de abril de 2025
Contrato de comodato válido por 20 anos. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/MG: Justiça condena farmácia por venda irregular de remédio restrito
15 de abril de 2025
Mulher, ao se automedicar, tornou-se dependente química. O juiz Rodrigo de Carvalho Assumpção, da 4ª Vara Cível de Patos de […]
STF afasta exigência de profissional de educação física em tempo integral em atividades recreativas
14 de abril de 2025
Decisão se deu no julgamento de ação contra lei estadual que ampliava as atividades exclusivas de profissionais da educação física. […]
STJ considera válida exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro
14 de abril de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi válida a exclusão de um sócio, por falta […]
TST: Empresa de ‘call center’ é condenada por punir e ameaçar operadora por apresentar atestados
14 de abril de 2025
Entre as punições estavam a perda de folga ao sábado e o bloqueio de troca de turno com colega. Resumo: […]
TRF1 mantém sentença que reconheceu ocupação tradicional indígena na terra Zoró no Mato Grosso
14 de abril de 2025
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de um proprietário […]
TRF5 condena ex-prefeito que desviou recursos destinados ao programa “Educação de Jovens e Adultos”
14 de abril de 2025
Entre as acusações está a contratação de professores “fantasmas”. Acolhendo apelação do Ministério Público Federal (MPF), a Quinta Turma do […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
