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TRT/MG: Usina de tubos é condenada em R$ 3 milhões por descumprimento reiterado da legislação trabalhista

2 de março de 2020

O Ministério Público do Trabalho apurou mais de 2.200 casos de irregularidades na empresa. O juiz Marco Túlio Machado Santos, […]

TJ/RN: Justiça considera ilegal reajuste da água e companhia deverá ressarcir clientes

2 de março de 2020

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, em processo da 1ª Vara de Pau dos Ferros, declarou a ilegalidade do reajuste […]

TJ/GO: Hospital é condenado a indenizar paciente que teve glúteo perfurado por agulha

2 de março de 2020

O juiz Gustavo Assis Garcia, do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, condenou o Instituto de Urologia e […]

TJ/SP: Município deverá indenizar professor agredido por aluno

2 de março de 2020

Houve falha do réu em garantir incolumidade física. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

TRT/RN: Babá consegue comprovar vínculo empregatício com mensagens do WhatsApp

2 de março de 2020

Uma trabalhadora que prestava serviços como babá conseguiu comprovar a existência de vínculo empregatício no Rio Grande do Norte tendo […]

TJ/ES: nega indenização a artesã de acessórios que alegou ter tido seu trabalho copiado por concorrente

2 de março de 2020

Segundo a sentença, a requerente não teria conseguido comprovar sua autoria intelectual. O 2º Juizado Especial Cível de Linhares negou […]

TRT/RJ Indefere desconto de salário dos bancários que participaram de uma greve geral nacional

2 de março de 2020

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário do Sindicato dos […]

TJ/ES: Casal que alegou ter sido vítima de cobrança vexatória tem pedido de indenização negado

2 de março de 2020

Em decisão, o juiz destacou que nenhuma das partes mencionou especificamente quais foram as supostas agressões verbais que cada um […]

TJ/PB: Dono de estabelecimento comercial vai pagar multa por vender bebida alcoólica a adolescente

2 de março de 2020

O juiz Adhailton Lacet Porto, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, julgou procedente o auto de […]

TJ/MG: Empresa deve indenizar morador que ficou sem energia por falha no medidor

2 de março de 2020

Falha no equipamento de medição foi justificativa para o corte. A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

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