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TRT/SP: Contribuições a sindicato devem ser prévia e expressamente autorizadas

28 de fevereiro de 2020

Uma empresa de eletrodomésticos entrou com reclamação trabalhista contra a federação representativa da categoria dos trabalhadores. No caso, a empresa […]

TRT/SP: Ambev é condenada em R$ 30 mil por intoxicação de empregado

28 de fevereiro de 2020

A 5ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um trabalhador da Ambev S.A. que alega ter perdido a […]

TRT/GO: Engenheira civil obtém concessão de Justiça Gratuita e está isenta de recolher as custas

28 de fevereiro de 2020

Uma engenheira civil conseguiu os benefícios da Justiça Gratuita e está isenta de recolher as custas processuais referentes à ação […]

TJ/MS: Briga familiar não justifica ignorar cumprimento de contrato de locação

28 de fevereiro de 2020

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça deram provimento ao agravo de instrumento interposto contra […]

TJ/SP: Homem deve indenizar por ofensas raciais em grupo de WhatsApp

28 de fevereiro de 2020

Insultos “viralizaram” após serem compartilhados. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou réu que proferiu insultos a respeito […]

TJ/MS: Pedreiro que perdeu a perna em acidente será indenizado por danos morais

28 de fevereiro de 2020

Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um pedreiro em face de […]

TJ/MS nega dano moral por troca de ofensas em aplicativo de mensagens

28 de fevereiro de 2020

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento à apelação cível interposta em face da sentença proferida nos […]

TJ/GO: Ajuste menor em vestido de noiva gera indenização

28 de fevereiro de 2020

A loja Vânia Noivas, da cidade de Anápolis, terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 […]

TRT/MG: Escola é condenada por dispensa discriminatória de professora em represália a ajuizamento de ação

28 de fevereiro de 2020

O TRT determinou a reintegração da professora e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 […]

TJ/PB: Empresa que rescindiu contrato de maneira imotivada deve pagar indenização

28 de fevereiro de 2020

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que condenou a Ipelsa Indústria de Papel da […]

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