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TJ/DFT: Justiça determina suspensão das aulas do COC até obtenção de licenciamento

28 de fevereiro de 2020

O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou, em decisão liminar nesta quinta-feira (27/2), […]

TJ/AC: Unimed deverá indenizar consumidora por negativa de cirurgia

28 de fevereiro de 2020

Mesmo com relatório médico apontando risco de morte, em caso de evolução para um abscesso cervical, consumidora teve negado pedido […]

TRT/RN: Ajudante de marceneiro que sofreu amputação por acidente de trabalho será indenizado

28 de fevereiro de 2020

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou o pagamento de indenização de R$ 65 […]

TJ/MG: Justiça mantém condenação da Hyundai por veículo Azera 3.0 0km apresentar defeitos sucessivos

28 de fevereiro de 2020

Um cliente de uma concessionária da capital mineira vai ser ressarcido pelos R$127.900 desembolsados com um veículo, além de receber […]

TJ/MG: Empresa terá de indenizar por estragar festa de casamento

28 de fevereiro de 2020

Cozinha ficou alagada por esgoto e serviço foi interrompido. Uma empresa de bufê, de São João del-Rei, vai indenizar em […]

TJ/MG: Empresa não deverá indenizar por acidente com fogos de artifício (foguete)

28 de fevereiro de 2020

Consumidor que se feriu não seguiu instruções de segurança e de uso do fabricante. A Justiça mineira negou o pedido […]

TJ/MG: TIM reembolsa associação em R$ 20 mil por ligação que não se completavam ou caíam constantemente durante a chamada

28 de fevereiro de 2020

Empresa arcará com multa e danos morais por falha na prestação de serviços. A empresa de telefonia TIM terá de […]

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